Advocacia Previdenciária · Atuação em todo Brasil

Advogados previdenciários para quem precisa resolver questões com o INSS.

Atendemos você pelo WhatsApp. Explicamos cada passo do seu caso em linguagem simples, sem juridiquês — você não precisa entender de lei, basta nos contar o que está acontecendo. Mais de uma década de atuação dedicada exclusivamente ao Direito Previdenciário, em todo o Brasil.

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Atuação em todo Brasil Ivan Fonseca (OAB/BA 47.594) & Tatiana Martins (OAB/BA 53.886 · OAB/RN 14.475)
Ivan Fonseca e Tatiana Martins — Advogados Previdenciários
Advogados Previdenciários
Ivan Fonseca
Tatiana Martins
OAB/BA · OAB/RN
(73) 98115-3333  ·  Mande uma mensagem para tirar suas dúvidas
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Situações comuns em que podemos ajudar

Se você se encontra em uma das situações abaixo, mande uma mensagem. Cada caso precisa de análise individual antes de qualquer orientação.

O INSS negou meu benefício

Aposentadoria, auxílio-doença ou BPC foram negados? A decisão pode ser reanalisada pelo próprio INSS (recurso administrativo) ou pela Justiça, conforme o caso. Conte o que aconteceu para entendermos sua situação.

Benefício suspenso ou cortado

Seu benefício foi interrompido? A suspensão pode ocorrer por diferentes motivos, e em parte dos casos cabe discussão administrativa ou judicial. Conte o ocorrido para entendermos o caminho aplicável.

Descontos que você não reconhece

Aparecem valores estranhos sendo descontados do seu benefício? Empréstimos consignados, seguros ou mensalidades de associações podem ter sido lançados sem autorização. Conte o que está descontando para entendermos sua situação.

Não consegue trabalhar por motivo de saúde

Doença ou acidente que impede você de trabalhar? Existem benefícios do INSS para essas situações — o auxílio-doença (afastamento temporário) e a aposentadoria por invalidez (afastamento definitivo). Conte sua situação para entendermos o caso.

Tenho 65 anos e não consigo me aposentar

Pessoas com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda, podem ter direito ao benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS), previsto na Lei 8.742/93, mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS, observados os requisitos legais.

Trabalhou na roça e quer se aposentar

Trabalhadores rurais têm regras próprias: homens podem se aposentar a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55, observada a comprovação da atividade no campo. Conte sua trajetória para entendermos quais documentos podem ser necessários no seu caso.

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Quem atendemos

Quem orientamos no dia a dia

Nosso escritório atua exclusivamente em Direito Previdenciário. Atendemos trabalhadores, aposentados, pensionistas e familiares que enfrentam questões com o INSS. Veja abaixo os perfis mais comuns dos casos que nos chegam.

  • Trabalhadores rurais: agricultores, diaristas, meeiros, vaqueiros, trabalhadores boias-frias e pescadores artesanais que exercem atividade no campo.
  • Trabalhadores urbanos: empregados com carteira assinada, autônomos e contribuintes individuais.
  • Quem ficou doente ou sofreu acidente e não consegue trabalhar.
  • Mulheres que desejam verificar se têm direito ao salário-maternidade, como gestantes ou aquelas que não receberam o benefício após o nascimento dos filhos.
  • Dependentes de segurados falecidos que podem ter direito à pensão por morte do INSS.
  • Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que podem ter direito ao benefício assistencial (BPC/LOAS).
  • Pessoas que desejam planejar sua aposentadoria com tempo.
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🌾 Trabalhador Rural

Agricultores familiares, meeiros, diaristas, pescadores artesanais e boias-frias podem ter direito à aposentadoria rural, que possui regras próprias. Homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55, mediante comprovação da atividade no campo.

🏙️ Trabalhador Urbano

Empregados com carteira assinada, autônomos e contribuintes individuais que precisam de aposentadoria, auxílio por incapacidade ou revisão de benefício.

🏥 Afastado por Doença

Quem ficou doente ou sofreu acidente e não consegue trabalhar, podendo ter direito a benefício por incapacidade ou aposentadoria.

👶 Gestante

Trabalhadoras rurais e urbanas que têm direito ao salário-maternidade e não sabem como receber.

👪 Dependentes do Segurado

Cônjuges, companheiros, filhos e outros dependentes que podem ter direito à pensão por morte após o falecimento do segurado do INSS.

👴 Idoso ou Deficiente

Pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que podem ter direito ao BPC/LOAS.

Como funciona

O atendimento em três etapas

Sem formulários complicados e sem precisar sair de casa. Você conversa pelo WhatsApp e nós orientamos o caminho.

1

Você manda uma mensagem

Conte sua situação pelo WhatsApp. Não precisa saber nada de lei — basta explicar o que está acontecendo com você ou com seu benefício.

2

Estudamos o seu caso

Avaliamos sua documentação e o histórico no INSS. Conversamos com você e explicamos, em linguagem simples, quais caminhos a lei prevê para a sua situação.

3

Conduzimos o processo

Se você decidir nos contratar, acompanhamos cada etapa junto ao INSS ou à Justiça. Você não precisa ir a agência nem a fórum — fazemos isso por você.

Benefícios do INSS

Casos previdenciários em que atuamos

Atendemos pessoas que precisam pedir, revisar ou restabelecer benefícios do INSS. Analisamos a documentação e o histórico de cada caso para entender a situação previdenciária e os caminhos previstos em lei.

Aposentadorias
📅

Aposentadoria

Pedido de aposentadoria de quem contribuiu para o INSS. Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019), existem várias regras de transição. Cada caso precisa ser analisado com base no histórico de contribuições para verificar qual regra se aplica.

🌾

Aposentadoria do Trabalhador Rural

Agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores da chamada economia familiar podem se aposentar comprovando a atividade no campo. A documentação correta é importante: muitos pedidos são negados por falta de provas adequadas.

🔄

Aposentadoria Híbrida (Rural + Urbana)

Trabalhou parte da vida na roça e parte na cidade? Em alguns casos, é possível somar os dois períodos para alcançar a aposentadoria.

🗓️

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Avaliação do tempo que você trabalhou, incluindo períodos com exposição a agentes nocivos (chamado "tempo especial"), para verificar a regra de aposentadoria aplicável ao seu caso.

Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente)

Destinada a quem não tem mais condições de trabalhar por causa de doença ou acidente. Em situações específicas, prevista em lei, pode haver acréscimo de 25% quando o segurado precisa de ajuda permanente de outra pessoa.

Auxílios e Benefícios por Incapacidade
🏥

Auxílio-Doença (afastamento temporário)

Para o trabalhador que não pode trabalhar por motivo de doença ou acidente. Durante o afastamento, o INSS paga um benefício mensal. Muitos pedidos são negados na perícia médica — nesses casos, é possível discutir a decisão pela via administrativa ou judicial.

🩹

Auxílio-Acidente

Pago pelo INSS a quem teve a capacidade de trabalho reduzida por causa de um acidente. É um benefício indenizatório — pode ser recebido mesmo se a pessoa continuar trabalhando.

👶

Salário-Maternidade

Trabalhadoras rurais, autônomas e contribuintes individuais também podem ter direito ao salário-maternidade. Muitas mulheres deixam de pedir por falta de informação sobre o procedimento.

Outros Benefícios e Defesa dos Seus Direitos
🤝

BPC/LOAS – Benefício Assistencial

Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda (Lei 8.742/93). Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito, observados os requisitos. A análise da renda familiar evoluiu nos últimos anos por força de decisões judiciais.

💔

Pensão por Morte

Para dependentes de pessoa que era segurada do INSS. Orientamos cônjuges, companheiros, filhos e demais dependentes sobre a comprovação do vínculo e os documentos exigidos pela legislação.

🚫

Descontos no Benefício do INSS

Aposentados e pensionistas têm identificado descontos lançados em seus benefícios sem autorização — mensalidades de associações, sindicatos, seguros e cobranças não contratadas. Quando o desconto é indevido, a lei prevê caminhos para discussão administrativa e judicial.

💳

Empréstimo Consignado

Atuamos em casos envolvendo cláusulas abusivas, contratos celebrados sem autorização, refinanciamentos sucessivos e cartão consignado com informação inadequada. Cada contrato precisa de análise individual.

🔍

Análise individual do caso

Cada situação previdenciária tem particularidades. A análise individual da documentação e do histórico é o ponto de partida para entender o que a legislação prevê e quais alternativas existem.

Não encontrou sua situação? Mande uma mensagem. Atendemos casos diversos envolvendo o INSS.

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Como trabalhamos

Atendimento atencioso, do começo ao fim

Cada caso é diferente. Nosso trabalho começa com a análise da sua situação e segue durante toda a tramitação, no INSS ou na Justiça.

  • Análise individual da sua situaçãoAvaliamos sua documentação, tempo de contribuição e vínculos de trabalho para entender o que a legislação prevê para o seu caso.
  • Acompanhamento durante todo o processoVocê não precisa ir ao INSS nem ao fórum. Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada etapa.
  • Atenção aos detalhes do históricoO histórico de trabalho, contribuições e exposição a agentes nocivos é examinado com cuidado, porque cada detalhe pode ter peso jurídico.
  • Comunicação clara, sem juridiquêsExplicamos tudo em linguagem simples — você acompanha o que está sendo feito e por quê, sem precisar entender de lei.
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Tem dúvidas sobre o seu caso?

Mande uma mensagem pelo WhatsApp. Conversamos sobre a sua situação e explicamos os caminhos previstos em lei.

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Ivan Fonseca e Tatiana Martins — Advogados Previdenciários
+10anos de experiência
Quem somos

Ivan Fonseca e Tatiana Martins

Advogados Previdenciários

Ivan Dantas Fonseca · OAB/BA 47.594 Tatiana Maria Barbosa Martins · OAB/BA 53.886 | OAB/RN 14.475

Há mais de dez anos, Ivan Dantas Fonseca (OAB/BA 47.594) e Tatiana Maria Barbosa Martins (OAB/BA 53.886 e OAB/RN 14.475) atuam exclusivamente em Direito Previdenciário, defendendo trabalhadores, aposentados e pensionistas em casos envolvendo o INSS.

Acompanhamos processos administrativos no próprio INSS (incluindo recursos no CRPS) e ações judiciais perante a Justiça Federal. Atuamos em casos de aposentadorias urbanas e rurais, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, descontos lançados em benefício e contratos de empréstimo consignado.

Cada caso recebe análise individual. Estudamos a documentação, o histórico de contribuições e a situação do segurado, explicando em linguagem clara o que a legislação prevê para a sua hipótese e quais alternativas existem dentro da lei.

Nosso compromisso é com a orientação jurídica responsável, conduzida com ética profissional e respeito ao tempo e à compreensão de cada cliente.

Dúvidas frequentes

Perguntas que nossos clientes fazem

Sim. Em muitos casos, a decisão do INSS pode ser revista, seja por meio de recurso administrativo ou pela via judicial. Cada situação precisa ser analisada individualmente. Entre em contato para avaliarmos seu caso e orientar o melhor caminho.
A suspensão ou cessação do benefício pode ocorrer por diversos motivos, e nem sempre está correta. Dependendo da situação, é possível pedir a revisão e buscar o restabelecimento do benefício. Fale conosco para analisarmos o ocorrido.
Quem está impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente pode ter direito a benefícios por incapacidade. É importante avaliar a documentação médica e a situação do segurado. Entre em contato para verificarmos seu caso.
Mesmo sem contribuição, algumas pessoas podem ter direito ao benefício assistencial (BPC/LOAS), desde que preencham os requisitos legais. Cada caso deve ser analisado com atenção. Entre em contato para avaliarmos sua situação.
Trabalhadores rurais têm regras próprias para aposentadoria, inclusive com possibilidade de concessão sem contribuições mensais. A análise da atividade exercida e da documentação é essencial. Fale conosco para verificar seu direito.
O prazo pode variar bastante, dependendo do tipo de benefício e da complexidade do caso. Algumas situações são resolvidas mais rapidamente, enquanto outras podem exigir medidas adicionais. Entre em contato para avaliarmos seu caso de forma mais precisa.
Nem sempre. Em muitos casos, é possível resolver diretamente no INSS. Em outros, a via judicial pode ser necessária. Tudo depende da situação concreta. Fale conosco para entender qual o melhor caminho no seu caso.
Dependendo do caso, pode haver direito ao recebimento de valores retroativos desde a data em que o benefício deveria ter sido concedido. É necessária uma análise detalhada para verificar essa possibilidade. Entre em contato para avaliarmos.
Descontos indevidos podem ocorrer por diversos motivos, como empréstimos, seguros ou associações não autorizadas. É importante identificar a origem e adotar as medidas cabíveis. Fale conosco para analisarmos a situação.
A aposentadoria depende de diversos fatores, como idade, tempo de contribuição e tipo de atividade exercida. Cada caso possui particularidades que precisam ser analisadas com cuidado. Entre em contato para avaliarmos sua situação previdenciária.
A idade para aposentadoria pode variar conforme o tipo de atividade e a situação de cada pessoa.

No caso dos trabalhadores urbanos, em regra geral, a aposentadoria exige idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além do tempo de contribuição. No entanto, muitas pessoas podem se enquadrar em regras de transição, que podem permitir condições diferentes. Por isso, é importante analisar cada caso individualmente.

Já os trabalhadores rurais, como agricultores, pescadores artesanais e segurados especiais, possuem regras próprias. Em geral, podem se aposentar com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que comprovem o exercício de atividade no campo.

Além disso, existe o benefício assistencial (BPC/LOAS), que não é aposentadoria, mas é bastante conhecido como “aposentadoria por idade”. Ele pode ser devido a idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem situação de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS ou trabalhado com carteira assinada.

Como as regras podem variar conforme o histórico de cada pessoa, é importante realizar uma análise da sua situação para verificar qual a melhor forma de buscar o benefício. Entre em contato para que possamos avaliar seu caso.

Sua dúvida não está aqui? Fala com a gente pelo WhatsApp.

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